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INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM PEDRO AVELINO – RN

Boletins Covid-19

Despesas Covid-19

Auxílio Emergencial

Ações Contra o Covid-19

Relatórios de Saúde

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Decreto Nº 078, de 18 de Novembro de 2011

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

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ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Folha de Pagamento

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial do Municipio

Diário Oficial - FEMURN

Concursos e Seleções Públicas

Acordo de Cooperação

Estagiários

Obras Públicas

Convênios

Bolsa Família

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

Lei Aldir Blanc

LGPD – Governo Digital

Lista de Espera de Creches Municipais

Pesquisa de satisfação

Plano Municipal de Educação

Plano Estratégico Institucional

SIC – Documentos

SIC – Informações Desclassificadas

SIC – Relatório Anual

SIC – Prazo de Resposta

LGPD - Acesso Automatizado

Mapa do Site

LGPD - Tratamento de Dados

LGPD - Privacidade e Proteção de Dados

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

Filtrar Contratos

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

Filtrar Licitações

Pesquise por Objeto, Data ou Processo

Editais | Certames | ATAs SRP

Arquivos por Mondalidades de Licitação

Plano de Contratação Anual

art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Contratos | Aditivos | Fiscais

Arquivos Digitalizados

Aviso de Cotação de Preços

Aviso de Licitação

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

Plano Plurianual

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

Divida Ativa

Lista dos contribuintes registrados na Divida Ativa do Município

Receita

Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.

Despesa, Repasse e Transferência

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar

Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Despesas com Diárias

Pesquise por Despesa com Diárias

Julgamento de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Area Restrita ao Controle Interno

Diárias - Regulamentação

Relatórios de Gestão

Emendas - Demonstrativos Fiscais

Renuncia de Receita