Representando a prefeita Neide Suely Muniz Costa, a Assessora Especial para Assuntos Institucionais, Stefânia Figueredo se reuniu com a equipe do NAPS , Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta última quinta-feira, dia 23.

O objetivo da reunião foi tratar de detalhes para adesão do município ao programas orquestrados pelo TJRN “Justiça na Praça” e o “Justiça e Escola”.

A Assessora da prefeita foi recebida pela Coordenador Administrativo do NAPS, Tenente Paulo Sérgio, a Pedagoga responsável pelo “Justiça e Escola”, Adriana Menezes, e a responsável pelo “Justiça na Praça, Andréa Barreto.

JUSTIÇA E ESCOLA

Adriana Menezes explanou sobre a contrapartida da prefeitura para a realização do evento “Justiça e Escola”, que, como sugere a própria nomenclatura do programa, será uma parceira direcionada aos educadores da rede municipal de ensino.

Trata-se de um evento no qual o TJRN pretende levar o judiciário para mais perto da população no sentido de formar agentes multiplicadores objetivando a prevenção dos conflitos através do incentivo à leitura, pesquisa e reflexão sobre justiça, cidadania e ética, com intuito de promover uma educação de valores que são necessários à formação ética que reflete a cidadania.

“O programa tem como objetivo aproximar o judiciário da comunidade, prevenir conflitos no âmbito escolar e contribuir para uma política de paz, através dos pilares que constroem o caráter”, ponderou Adriana Menezes.

JUSTIÇA NA PRAÇA

Segundo a responsável pelo “Justiça na Praça” Andréa Barreto, esse programa irá mobilizar uma equipe com mais de 150 pessoas, entre os organizadores e membros da OAB, Defensoria Pública, Magistrados, Ministério Público e estagiários.

Trata-se de um dia de cidadania no qual o poder judiciário se aproxima da população oferecendo ajuizamento de ações, conciliações, assessoria jurídica gratuita, exposições, informações sobre os direitos do cidadão, desfiles cívicos, dentre outras ações que serão desenvolvidas em um mesmo ambiente e mesmo dia.

Além disso, o programa oferece serviços de emissão de documentos, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, registro civil fora do prazo, além da realização do casamento comunitário, dentre outros.

ADESÃO

A prefeita Neide Suely já enviou ofício de solicitação de adesão aos programas, e o próximo passo será a visita técnica da equipe do Naps ao município, assim como o levantamento da viabilidade econômica para a realização do evento, uma vez que trata-se de um programa gratuito para a população mas que representa contrapartida estrutural e financeira para o município.

“A prefeita me solicitou agilidade nos procedimentos para adesão aos programas do TJRN por entender que o município necessita de tal atendimento. O “Justiça e Escola” é um programa direcionado aos professores, realizado no âmbito da escola mas com amplitude magnífica uma vez que, bem projetado e realizado, trabalha a formação de multiplicadores. Já o “Justiça na Praça” irá trazer enormes benefícios sociais à comunidade. Neide Suely está muito empolgada com esses projetos, e acho, sinceramente, que vai ser um marco na nossa cidade”, pontuou a Assessora Stefania Figueredo.