A Assessora Especial de Relações Institucionais, Stefania Figueredo, esteve mais uma vez no Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, representando a prefeita Neide Suely Muniz Costa, para tratar dos Programas Justiça na Praça e Justiça e Escola que deverão ser realizados no município.

A assessora foi recebida pela pedagoga do Justiça e Escola , Adriana Menezes, e pelo Coordenador do Casamento Comunitário Rossini Pimentel.

A pedagoga Adriana Menezes confirmou a parceria e explicou que o próximo passo será a visita técnica da equipe ao município, ocasião na qual irá definir local e organização do evento: “A previsão é que aconteça ainda nesse semestre”, afirmou a pedagoga.

Dessa reunião ficou acertado que Pedro Avelino irá realizar Casamento Comunitário para 100 casais. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria de Assistência Social munidos de certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e cópia de identidade para a triagem e encaminhamento ao cartório. Para ter direito à gratuidade legal, os nubentes que tiverem renda igual ou inferior a 2 salários mínimos deverá firmar declaração de pobreza, que será anexada à documentação do casal.

No dia 30 de maio os casais, padrinhos e familiares participarão de uma palestra com Rossini Pimentel e outras autoridades, e o casamento será realizado no dia 31 de maio, às 8 horas da manhã, em local a ser definido. “Será um momento familiar de extrema relevância e estamos muito empolgados em fazer parte dessa festa. A prefeita pediu que escolhêssemos um lugar com atenção porque estamos prevendo um evento para mais de 500 pessoas”, destacou Stefania Figueredo.

Vale ressaltar que a ação do Casamento Comunitário integra o Programa Justiça na Praça , e que será gratuito para todos os participantes.

As inscrições estarão abertas até o dia 15 de maio próximo.

JUSTIÇA NA PRAÇA

O Justiça na Praça faz parte das ações sociais desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça e visa aproximar o poder judiciário da população. O evento é levado ao município, em parceria com a prefeitura, onde serão desenvolvidas ações de solidariedade reunindo no mesmo espaço magistrados, servidores do poder judiciário levando atividades jurídicas como conciliações, assessoria jurídica, registro de ocorrência, ajuizamento de ações, dentre outras.

No mesmo evento será levado à comunidade os mais diversos serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do Casamento Comunitário, emissão de documentos, de registro civil fora do prazo, advocacia gratuita, além de realizações de oficinas educativas e vasta programação cultural.

JUSTIÇA E ESCOLA

Dentre as ações sociais do NAPS está ainda o Justiça e Escola que tem como objetivo a disseminação do conhecimento sobre o poder judiciário para os estudantes, pais e educadores, através da realização de atividades, oficinas e debates sobre temas jurídicos de interesse da comunidade escolar.

O programa utiliza como metodologia “O caráter conta” que tem como base 6 pilares: sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, ética e cidadania.

Atualmente o programa é desenvolvido em 56 escolas da rede municipal de ensino.